GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MOISES VIEIRA LABRE
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MOISES VIEIRA LABRE |
1. Processo nº: 289/2021 e Outros
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001636/2020 De: 09/11/20203. Responsável(eis): SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110 4. Interessado(s): MARIVANE BENTO DA NOBREGA RODRIGUES - CPF: 33521735320 5. Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 587/2021-COREA
8.1. Os presentes autos referem-se à análise dos atos de concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria aos segurados: Tereza Luiza Dias Wanderley Nunes - CPF: 23585307191; Marivane Bento da Nobrega Rodrigues - CPF: 33521735320, Maria Tereza Alves Teixeira - CPF: 16596285120, Luzirene Neres Barbosa - CPF: 55617018191, Luzenir das Dores Ferreira Silva - CPF: 43156800104, Lucia Alves Freitas - CPF: 15960129191, Eliene Pinto da Cruz - CPF: 52757730134 e Nilza Lopes da Silva - CPF: 48757225320, conforme consta dos processos informados na relação anexa, os quais foram encaminhados a esta Egrégia Corte de Contas para fins de apreciação da legalidade e registro dos respectivos atos concessórios.
8.2. Os representantes da Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal, do Corpo Especial de Auditores e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas manifestaram-se conclusivamente pela legalidade e o consequente registro dos respectivos atos, nos termos do art. 1º, IV, art. 10, II e art. 109, II da Lei Estadual nº 1.284/2001 c/c art. 112, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas.
8.3. Em síntese, é o Relatório.
RELAÇÃO ANEXA
|
Ord. |
Processo nº |
Assunto |
Interessado |
Órgão de Origem |
|
1 |
285/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001543/2020 De: 04/11/2020 |
TEREZA LUIZA DIAS WANDERLEY NUNES - CPF: 23585307191 |
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
|
2 |
289/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001636/2020 De: 09/11/2020 |
MARIVANE BENTO DA NOBREGA RODRIGUES - CPF: 33521735320 |
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
|
3 |
290/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001569/2020 De: 05/11/2020 |
MARIA TEREZA ALVES TEIXEIRA - CPF: 16596285120 |
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
|
4 |
306/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001595/2020 De: 05/11/2020 |
LUZIRENE NERES BARBOSA - CPF: 55617018191 |
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
|
5 |
312/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001776/2020 De: 13/11/2020 |
LUZENIR DAS DORES FERREIRA SILVA - CPF: 43156800104
|
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
|
6 |
313/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001589/2020 De: 05/11/2020 |
LUCIA ALVES FREITAS - CPF: 15960129191 |
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
|
7 |
319/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001760/2020 De: 12/11/2020 |
ELIENE PINTO DA CRUZ - CPF: 52757730134 |
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
|
8 |
320/2021 |
APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001741/2020 De: 12/11/2020 |
NILZA LOPES DA SILVA - CPF: 48757225320 |
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS |
 |
Documento assinado eletronicamente por: MOISES VIEIRA LABRE, CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A), em 28/08/2021 às 08:09:25, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 155006 e o código CRC 77621E1 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br